Ministra de Estado, Janine Lélis, recebe Delegação da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
A Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis recebeu na manhã de quarta-feira, 18 de setembro de 2024, uma Delegação da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, chefiada pela Comissária e Relatora Especial sobre Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África e Relatora para o país, Maria Teresa Manuela.
Esta missão acontece no quadro do artigo 45.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e neste encontro, no quadro das suas competências, a Ministra de Estado Janine Lélis, partilhou informações sobre aquilo que tem sido feito, pelo Governo com vista a salvaguarda dos Direitos Humanos.
No encontro estiveram igualmente presentes o Comissário Hatem Essaiem e Maulo Dombaxi, Jurista da Comissão Africana.
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